1. Aceite e capacidade
Ao acessar esta loja ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Compras por menores de 18 anos devem ser realizadas com autorização e acompanhamento do responsável legal.
2. Cadastro e informações
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade verificar endereço, contato, itens, tamanhos e quantidades antes de concluir o pedido. O uso indevido de dados de terceiros é proibido.
3. Produtos, preços e pagamentos
Buscamos apresentar fotografias, cores, medidas e descrições fiéis. Pequenas variações podem ocorrer por iluminação, tela, lote ou características do tecido. Preços, disponibilidade, promoções e condições de pagamento podem ser alterados antes da conclusão da compra.
O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à análise antifraude. Em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade ou inconsistência cadastral, poderemos cancelar o pedido e devolver integralmente os valores pagos, com comunicação ao cliente.
4. Processamento e entrega
Os prazos são estimativas contadas conforme a página Prazos e Envios. Fatores externos, áreas com restrição, eventos de força maior e informações incorretas podem afetar a entrega. O cliente deve acompanhar o rastreamento e garantir pessoa apta a receber o pedido.
5. Arrependimento, trocas e defeitos
Nas compras online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido com acessórios e, sempre que possível, embalagem original, sem sinais de uso além da verificação razoável.
Produtos com possível defeito serão analisados conforme os prazos e garantias legais. Itens danificados por uso inadequado, lavagem contrária às instruções ou desgaste natural não são considerados defeito de fabricação. Para iniciar uma solicitação, utilize a página Fale Conosco.
6. Cupons e promoções
Cupons são pessoais quando indicado, não cumulativos salvo informação expressa, sujeitos à validade, estoque, valor mínimo e produtos participantes. Benefícios obtidos mediante fraude poderão ser cancelados.
7. Uso permitido e propriedade intelectual
Marcas, logotipos, fotografias, textos, ilustrações, design e demais conteúdos pertencem à Luci Store ou a seus licenciantes. É proibida a reprodução, exploração comercial, engenharia reversa, tentativa de invasão, fraude ou uso que prejudique a loja e terceiros.
8. Links e serviços de terceiros
Pagamentos, logística e outros recursos podem ser prestados por terceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A Luci Store não controla sites externos nem responde por atos exclusivamente atribuíveis a terceiros, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável.
10. Legislação e foro
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica preservado ao consumidor o foro de seu domicílio sempre que legalmente aplicável.
11. Contato
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas pela página Fale Conosco.